Volta ao Mundo (Brado m'Bando)
Enquanto explode sua mente por mais lucros
Locando, emprestando, sendo investidor
Seu produto é a posse, e ela lhe convém
De geração em geração, disparidades se mantém
Não venha me dizer que lutou pra tudo ter
O seu “particular” da costa alheia floresceu
Mas nós insurgimos, e ninguém deve a ninguém
E a vida e o usufruto todos poderão ter
Ocupar (eh), Ocupar(eh)....Dá volta ao mundo
Ocupar(eh), Ocupar(eh)....Mundo dá voltas
Livres, livres....Pessoas e coisas
Livres, livres...O mundo e a vida
Livres, livres....Nenhuma propriedade
Livres, livres......DE VOCÊ....
Ocupa....Já vamo agora...
Está circulando na Internet e em alguns meios de comunicação impresso, uma série de informações sobre um movimento que se auto-denomina “Paz no Campo”, promovendo campanhas contra a medida do Governo Federal, em relação ao reconhecimento da posse de determinadas regiões por comunidades remanescentes de quilombos.
O “cabeça” do discurso contra o decreto é o “jornalista” Nelson Barreto, do Movimento Paz no Campo, escritor do livro "A Revolução Quilombola"....
Suas idéias partem de princípios elitistas e preconceituosos, pois sua verdadeira preocupação não são as pessoas, e o direito de sobrevivência, dignidade e igualdade social, mas o da “propriedade”.
A propriedade, que no Brasil, se construiu a partir da expropriação de populações indígenas, e prosperou com a mão de obra escrava do africano.
A propriedade que permaneceu intocada durante o processo de abolição legal da escravidão, fazendo com que milhões de pessoas saíssem da condição de escravo pra de “sem-terra”, “sem-teto”, “sem-emprego”....Marginalizados!
O discurso dos mega-proprietários de terra no Brasil se repete como sempre...O discurso aprendido com os burgueses da Revolução Francesa, e muito mais pelos emancipados da Colônia Norte-Americana no Século XVII:
“A Propriedade é um bem Inalienável, garantido pela lei, pela constituição”...Pelo que chamam de “Estado de Direito”.
Direito de quem????
Quem deu esse Direito ao proprietário???
Por que o Estado de Direito garante o Direito do Proprietário se os “Não-Proprietários” são tão gente quanto eles???
E de onde veio essa propriedade???
Quem foi que permitiu que um grupo de pessoas se apossasse de uma determinada porção da natureza pra fazer de seu uso exclusivo/privado?
O Estado???
E quem deu ao Estado o direito de decidir quem poderia ser proprietário de determinada porção da natureza????
Embora a memória coletiva do brasileiro seja um tanto enfraquecida (o que me parece bem proposital), creio que precisamos fazer algumas observações históricas pertinentes aqui:
1 – As primeiras propriedades estabelecidas no Brasil (com esse caráter de posse na lei e não no espaço que se ocupa, ou terra que usa pra própria sobrevivência) iniciou-se com a colonização dos portugueses.
A coroa dividiu as terras em capitanias, arbitrariamente, e nomeou um grupo de representantes para “administrar” as posses reais.
2 – Quando o Brasil deixou de ser Colônia pra tornar-se Império, não ouve nenhuma mudança significativa na distribuição das terras.
Muitos investidores, lusitanos e brasileiros, continuaram a explorar a mão-de-obra escrava, e as mazelas sobre a população que descendia de índios e africanos (mesmo os alforriados) continuou.
3 – Quando foi declarada a República, embora tenham ocorrido muitas lutas, revoltas e tentativas locais de transformação, e a escravidão tenha sido declarada ilegal, o Brasil se manteve um país cuja estrutura agrária permanecera inalterada, do ponto de vista da distribuição e da geração de riqueza e de produção que beneficiasse a maioria.
4 – O período de modernização, urbanização e industrialização de certas regiões nos últimos 150 ano também não se alterou esse quadro de distribuição desigual e geradora de tantas mazelas sociais, como as vítimas das secas no Nordeste. Pelo contrário, com a centralização das propriedades, muitas famílias rurais foram obrigadas e saírem de seus “lugares” para irem sobreviver nas cidades, vendendo sua mão-de-obra barata.
Embora a coroa portuguesa não tivesse dimensão do quanto suas ações teriam conseqüências no decorrer de tantos anos, e alguns afirmem que as “Capitanias Hereditárias” não tenha dado certo, é justo afirmar que sua principal característica se manteve...A hereditariedade...
Os latifúndios de hoje são o resultado direto e indireto das ocupações coloniais, neocoloniais e desiguais, criadas com a ocupação portuguesa e mantidas nas mãos de poucos, durante as mudanças de regimes políticos, procurando sempre atender aos interesses dessas Elites Rurais, conservadoras e egoístas, representadas nitidamente na bancada ruralista do Congresso Nacional atual.
Graças a essa marca, o Brasil segue herdando o ranking de um dos países com maior desigualdade na distribuição de suas riquezas no mundo.
Os Quilombos foram, durante o período da escravidão, um dos poucos movimentos sociais que conseguiram, não apenas com suas idéias, mas também com sua ação, modificar parte dessa estrutura, criando comunidades livres, com um sistema comunal do uso da terra, possibilitando uma vida para os seus habitantes (em grande maioria ex-escravos) muito mais digna do que os que ainda estavam aprisionados e alguns libertos, que se encontravam marginalizados.
Seus remanescentes, descendentes de gente que lutou pra poder gerar uma vida nova e melhor, são hoje milhares, espalhados em vários lugares do território nacional, cada vez mais ameaçados de perder seus espaços, conquistados com o tempo e muita luta.
Por não estarem dentro do que o “Estado de Direito” da Burguesia chama de “proprietários”, os quilombolas são constantemente ameaçados de perder seus territórios para os grandes fazendeiros, empresas, investidores...Gente que vê esses espaços como fonte de mais riquezas, mais dinheiro, mais exploração pra aumentar os lucros.
Durante os últimos anos, o movimento de homens e mulheres negr*s no Brasil, vêm realizando uma ampla campanha, junto de outros grupos sociais, para que o Estado, apesar de sua condição tão contraditória, reconheça os territórios das populações quilombolas, a fim de lhes garantir a sobrevivência e a cidadania de fato.
Assim como as populações indígenas, que teve suas terras tomadas, e hoje tentam, nas reservas e terras demarcadas, sobreviver às investidas contra seu “lugar”, os quilombolas estão em busca de sua sobrevivência espacial, seu direito milenar, de quem foi arrancado de seu “lugar original” (a África) e trazido pra cá pra gerar o “bem estar” do colonizador, da corte, dos coronéis, dos patrões e seus herdeiros.
O que o movimento “Paz no Campo” e as críticas contra o decreto que garante a posse de determinadas porções de territórios, estão querendo, na verdade, é difundir idéias que confundam a população, utilizando-se de conceitos como “o direito perante a lei”, “raça brasileira”, “harmonia entre os povos”....
O que esse discurso esconde, de fato, é uma realidade há muito injusta, pois quando os descendentes de africanos tiveram seus corpos libertos pela lei Áurea, da “Dona Izabel”, tentou-se criar um conceito de que o Brasil era composto de um único povo, uma única raça, miscigenada e feliz, e que todos viviam em harmonia.No entanto, os muitos brasis existentes, a desigualdade de direitos e oportunidades, a exploração dos despossuidos, o uso da mão de obra em condições de semi-escravidão, o coronelismo (Tão presente em lugares como São Mateus, citado pelo autor da entrevista, onde uma elite de proprietários rurais dita as leis, a vida e a morte de toda uma cidade), são marcas de que o processo dessa suposta abolição foi feito com base no MEDO e nos interesses de quem jogou estrategicamente pra não perder sua condição de opressor.
É com esse mesmo MEDO, e estratégias manipuladoras, que esses grupelhos de classe média/alta voltam a gritar, receosos de perderem seus privilégios....
Receosos de verem as populações negras/quilombolas, orgulhosas e guerreiras, conquistarem um espaço que possa representar para os demais oprimidos, exemplos de que há alternativas à opressão.
Receosos de que esse decreto, que é fruto das lutas de muitos anos, seja o estopim para uma transformação ainda mais profunda, que possa ir escancarando as mentiras, lacunas e injustiças de tantos séculos, e comece o processo de reparação....Uma reparação que deverá cobrar os que oprimiram, fazendo com que os mesmos percam suas regalias, e compensar os que tanto foram oprimidos, devolvendo-lhes os frutos de seu “Sangue e Suor”.
MEDO de um fantasma que em outros cantos chamam de Socialismo....
MEDO do que aqui, é o Quilombismo de Zumbi!!!
O mesmo MEDO que os grandes escravocratas sentiam quando os Palmarinos partiam da Serra da Barriga pra saquear as fazendas e libertar seus irmãos!!!!
